Olá! Sou a Dra. Brunna Lopes Silva, advogada aqui em Boa Vista, Roraima, e hoje quero conversar com você sobre um tema que gera muitas dúvidas e preocupações: o que acontece quando você é parado em uma blitz e se recusa a fazer o teste do bafômetro.
É uma situação que pode acontecer com qualquer um, e a primeira coisa que passa pela cabeça é: “É crime recusar o bafômetro?” A resposta curta e direta é: não, a recusa em si não é um crime. No entanto, as consequências existem e são sérias, e é fundamental que você conheça seus direitos para saber como agir.
Se Recusar a Fazer o Bafômetro Não é Crime, Mas…
É importante esclarecer que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Esse é um princípio fundamental do nosso direito, e ele se aplica à recusa do bafômetro. Você tem o direito de não soprar o aparelho.
Porém, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é bem claro: a recusa é considerada uma infração gravíssima, a mesma punição de quem é pego dirigindo embriagado. Isso significa que, mesmo sem fazer o teste, você será autuado e poderá sofrer as seguintes penalidades:
- Multa: O valor é de R$ 2.934,70 (valor que pode ser dobrado em caso de reincidência em 12 meses).
- Suspensão da CNH: Sua Carteira Nacional de Habilitação será suspensa por 12 meses.
- Recolhimento da CNH: Sua carteira será apreendida no momento da blitz.
- Retenção do veículo: Seu carro ficará retido até que um condutor habilitado e sóbrio possa retirá-lo.
E Se Houver Sinais de Embriaguez?
Aqui mora um ponto crucial. Mesmo que você se recuse a fazer o bafômetro, se os policiais identificarem sinais de alteração da sua capacidade psicomotora (como fala arrastada, olhos vermelhos, desequilíbrio, cheiro de álcool, etc.), eles podem preencher um Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora.
Nesse caso, a situação se agrava e você pode, sim, ser enquadrado no crime de trânsito previsto no artigo 306 do CTB, que é dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. As penas para esse crime são:
- Detenção: De seis meses a três anos.
- Multa.
- Suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículos automotores.
Dicas Essenciais Para Lidar Com Uma Blitz:
É natural ficar nervoso(a) em uma blitz, mas saber como agir pode fazer toda a diferença. Aqui vão algumas dicas importantes:
- Mantenha a calma e seja educado: Responda às perguntas de forma clara e respeitosa. Evite discussões ou confrontos.
- Tenha seus documentos em dia: CNH, documento do veículo (CRLV) e comprovante de seguro obrigatório (DPVAT) devem estar sempre com você e em dia.
- Se for se recusar ao bafômetro, informe sua decisão: Você pode dizer, de forma educada, que prefere não realizar o teste.
- Não minta ou tente enganar os agentes: Isso só irá piorar a situação.
- Observe o procedimento: Anote o nome dos agentes, o horário e o local da abordagem. Se possível, e sem atrapalhar a abordagem, registre a situação com seu celular (seja por foto ou vídeo), mas faça isso de forma discreta e sem confrontar os policiais.
Como a Dra. Brunna Lopes Silva Pode te Ajudar?
Se você foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o bafômetro, ou se foi autuado por embriaguez ao volante, é fundamental buscar ajuda profissional o quanto antes. É aqui que eu, Dra. Brunna Lopes Silva, entro em ação!
Com a minha experiência em direito de trânsito, posso te auxiliar de diversas formas:
- Análise da autuação: Verificaremos se houve alguma ilegalidade no procedimento da blitz ou na forma como a autuação foi feita. Muitas vezes, falhas administrativas podem anular o auto de infração.
- Elaboração de defesas e recursos: Prepararemos a melhor defesa administrativa ou judicial para o seu caso, buscando reverter a suspensão da sua CNH e anular a multa.
- Acompanhamento em caso de processo criminal: Se você for enquadrado no crime de embriaguez ao volante, estarei ao seu lado em todas as etapas do processo, buscando a melhor estratégia para sua defesa.
- Orientação completa: Tirarei todas as suas dúvidas e te explicarei cada passo do processo, garantindo que você se sinta seguro e bem informado.
Lembre-se: seus direitos devem ser protegidos, e ter uma advogada experiente ao seu lado pode fazer toda a diferença no resultado do seu caso. Não deixe a situação se agravar!
Se você passou por essa situação ou precisa de orientação, entre em contato comigo. Estou à disposição para te ajudar aqui em Boa Vista, Roraima ou via online.
Entre em contato via WhatsApp: 95 98100-3833